Virada na política de Petrolina: TSE cassa chapa do PP por 7 a 0 e abre caminho para Iana Enfermeira assumir mandato

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu, nesta quinta-feira (19), por unanimidade, o julgamento que reconheceu fraude à cota de gênero na chapa proporcional do Partido Progressistas (PP) nas eleições municipais de 2024, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

A decisão determina a cassação da chapa proporcional do partido e a anulação dos votos recebidos pela legenda, com possíveis impactos na atual composição da Câmara Municipal. Entre os mandatos diretamente afetados está o do vereador Capitão Alencar.

Com o resultado, Iana Enfermeira, representada pelo advogado Fábio Lima, deverá conquistar uma cadeira no Legislativo municipal, após a retotalização dos votos das eleições de 2024. O novo cálculo eleitoral poderá, ainda, provocar outras mudanças na composição da Câmara.

A ação discutiu a aplicação das regras eleitorais relativas à participação feminina nas eleições proporcionais. A tese apresentada ao TSE questionou o entendimento de que desistências posteriores de candidaturas masculinas poderiam compensar eventuais irregularidades relacionadas ao cumprimento da cota de gênero.

O advogado Fábio Lima conduziu a estratégia jurídica do caso desde as instâncias ordinárias até o Tribunal Superior Eleitoral, onde o julgamento foi concluído com o placar de 7 a 0.

A decisão reforça a importância do cumprimento da legislação eleitoral e da efetividade das medidas destinadas a garantir a participação feminina na política.

Com o encerramento do julgamento, a expectativa agora se volta para a retotalização dos votos, procedimento que definirá os reflexos da decisão na composição da Câmara Municipal de Petrolina.

Everaldo

Licenciado em Física pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano e em Matemática, pela Faculdade Prominas - Montes Claros. Jornalista registrado sob o número 6829/PE, o blogueiro Everaldo é casado com a Pedagoga Amanda Scarpitta e pai de duas filhas, Kassiane e Kauane. O foco principal do blog é informação com responsabilidade e coerência, doa a quem doer!

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