Vereadores da aposição barram projeto de lei do executivo que concede Incentivos Fiscais que irão gerar emprego e renda no município.
A Bancada da Oposição composta pelos vereadores, Carlinhos Ramos (PSB) Rosa de Erasmo (PRB), Lindaci Amorim (PP), Iara Evangelista (PSB) e Vavá (PSB), prorrogaram a votação do Projeto de Lei 13/2019 enviado a Casa Zeferino Nunes (Câmara Municipal) na terça-feira (31). O Projeto enviado em sessão extraordinária no último dia do ano, institui o programa de incentivos fiscais no município de Lagoa Grande relativos a tributos de competência municipal.
Devido a uma falta de entendimento entre a bancada da situação e da oposição, a sessão extraordinária foi cancelada e adiada para uma data ainda não definida em 2020, até lá, os 11 vereadores vão tentar um novo acordo para assim levar o projeto para votação. O Projeto de Lei 13/2019 ressalta em seus artigos 2º e 3º, que fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder pelo prazo de 5 e 10 anos, nessa ordem e proibida a prorrogação, incentivos em relação ao imposto sobre serviços de qualquer natureza ISS e pagamento do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano IPTU.
Vale destacar que os incentivos previstos na lei, beneficiarão as novas empresa que vierem a se instalar no município, bem como aquelas que, já instaladas, vierem a se expandir.
Segundo o blog de Ricardo Banana, o líder da Oposição na Câmara, vereador Carlinhos Ramos, argumentou ser contrário ao projeto, e mobilizou o esvaziamento da reunião plenária. Com isso a sessão extraordinária foi transferida para 2020. Os munícipes da Terra da Uva e do Vinho disseram esperar que os parlamentares oposicionistas reflitam melhor e aprovem o projeto de lei que irá gerar mais emprego e renda na cidade.
