Telegram tem 24 horas para obedecer STF ou será bloqueado no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu um prazo de 24 horas para o aplicativo Telegram banir perfis de uma das pessoas investigadas no inquérito das milícias digitais, que organizam ataques contra a democracia na internet. Se não cumprir o prazo, o app será bloqueado no Brasil por 48 horas. A informação foi noticiada pelo jornal Folha de S. Paulo no final da tarde desta sexta-feira (25).
Segundo apurou a reportagem de Tilt, que teve acesso à íntegra da decisão de Moraes, estão na mira do STF três perfis ligados ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos: @allandossantos, canal público com 124 mil seguidores; @tercalivre, com 50 mil inscritos; e @artigo220, canal privado (que não pode ser achado pela busca do Telegram) com 6 mil inscritos.
Moraes também estipulou multa diária de R$ 100 mil por cada perfil que o Telegram deixar de banir no prazo determinado. Procurada por Tilt, assessoria de imprensa do STF disse que não tem informações sobre a decisão.
“O investigado tem se utilizado do alcance de seu perfil no aplicativo Telegram (com mais de 121 mil inscritos) como parte da estrutura destinada à propagação de ataques ao Estado Democrático de Direito, ao Supremo Tribunal Federal, ao Tribunal Superior Eleitoral e ao Senado Federal, além de autoridades vinculadas a esses órgãos”, diz Moraes na decisão.
“A utilização de vários perfis, criados com a intenção de se esquivar dos bloqueios determinados, tem sido prática recorrente de Allan Lopes dos Santos para a continuidade da prática delitiva, comportamento que deve ser restringido.” Este é mais um avanço na escalada das ações da Justiça brasileira contra o Telegram, que também já foi ameaçado de bloqueio pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O TSE cobra uma resposta do aplicativo de mensagens para um pedido de parceria no combate a fake news durante as eleições de 2022, mas a empresa não responde às tentativas de contato da Corte. Além disso, o PL das Fake News, projeto de lei que tramita no Congresso, prevê o bloqueio de apps estrangeiros que não têm representação no Brasil —como é o caso do Telegram.
A decisão de Moraes, no entanto, foi feita pelo STF, e não pelo TSE, segundo reportagem da Folha de S. Paulo. Desde a quarta-feira (23), o ministro é também vice-presidente do tribunal eleitoral.
As informações são do Uol. Leia mais aqui
