Tribunal de Contas da União proíbe Bolsonaro de usar ou vender joias enviadas por sauditas

O ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), concedeu medida cautelar para impedir o ex-presidente Jair Bolsonaro de usar as joias milionárias da Arábia Saudita.

Bolsonaro também não poderá dispor das joias ou aliená-las. A proibição vale até quando o tribunal decidir sobre o que deve ser feito com os itens.

O ex-presidente ficará como depositário das joias, mas sem poder fazer nada com elas.

Vários ministros do TCU vinham defendendo a devolução imediata dessas joias, que estão em poder de Bolsonaro. A medida cautelar, portanto, adotou uma solução de meio termo.

A decisão de Nardes também determina que Bolsonaro e seu ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sejam ouvidos nas investigações.

Joias sauditas

O conjunto de joias de que trata a decisão é avaliado em 3 milhões de Euros, segundo o TCU, e é composto por:

• relógio
• abotoaduras
• anel
• caneta
• mosbaha (espécie de rosário)

Esse pacote chegou ao Brasil em outubro de 2021 na comitiva oficial do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. A comitiva representou o governo em viagem à Arábia Saudita.

Foi o governo saudita que deu as joias para a comitiva brasileira.

Bento Albuquerque e assessores passaram pela alfândega do aeroporto de Guarulhos sem declarar que estavam com as joias, o que contraria a lei.

Esse pacote que está em poder de Bolsonaro driblou a fiscalização. Só que agentes da Receita, no dia do desembarque, revistaram a mochila de um assessor de Albuquerque e conseguiram encontrar outro pacote.

O conjunto encontrado pela Receita, que também não foi declarado pela comitiva, contém joias no valor de R$ 16,5 milhões. Para os fiscais no aeroporto, Albuquerque afirmou que os itens iriam para a então primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Do g1