Prefeitura de Lagoa Grande decreta ponto facultativo em dois dias de Carnaval
A Prefeitura de Lagoa Grande decretou ponto facultativo na segunda-feira (12) e na quarta-feira (14), até o meio-dia, em virtude do feriado de Carnaval. O decreto, publicado na edição Diário Oficial do Município (DOM), de hoje, segunda feira (12). Durante o período, os serviços municipais estarão suspensos, exceto os essenciais, conforme rege a legislação. (Veja o decreto abaixo.)
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 014/2018“Declara ponto facultativo na data e horário que menciona, e dá outras providências”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais;
DECRETA:
Art. 1° – Fica declarado ponto facultativo nos dias 12 de fevereiro de 2018 (segunda-feira) e 14 de fevereiro de 2018 (quarta-feira de cinzas), este último até às 12h, nas repartições públicas municipais.
Parágrafo Único. Em relação ao ponto facultativo, excetuam-se do disposto no caput deste artigo, os serviços essenciais, como coleta de lixo, limpeza pública, creches municipais, serviços de saúde e outros que não admitem paralisação.
Art. 2° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as todas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2018.
VILMAR CAPPELLARO
Prefeito Municipal
