Pré-candidatos também devem usar máscaras e não promover aglomerações, diz MP
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das Promotorias Eleitorais da 12ª, 114ª e 146ª, recomendou a todos os pretensos candidatos às eleições municipais que passem a utilizar máscaras em vias públicas, em cumprimento às determinações sanitárias de prevenção ao novo coronavírus, conforme Decreto Estadual de nº 49.055/2020.
Os pré-candidatos também não deverão fazer aglomerações nem reuniões, conforme outra determinação do mesmo decreto. Por sua vez, a Prefeitura deverá reunir toda sua equipe de fiscalização para atuar de forma diária e permanente orientando, multando e fiscalizando os comerciantes que não estiverem cumprindo as normas sanitárias estaduais e municipais de prevenção ao novo coronavírus.
Por fim, o MPPE recomendou que a prefeitura também disponibilize carros de som para que diariamente a população do município seja informada sobre a necessidade do uso de máscaras e acerca da proibição de aglomerações.
A Recomendação Ministerial Conjunta nº 01/2020 foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da quarta-feira (22/07) e serve para prefeitura de Paulista. Na última segunda-feira (20/07), o MPPE emitiu recomendação semelhante para os candidatos dos municípios de Gravatá e Ipojuca e logo deve chegar para os pré-candidatos de outras cidades.
