Paulo Câmara sanciona lei que regulamenta o programa Professor Conectado; iniciativa beneficiará apenas professores efetivos
O governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (15), a Lei de Inclusão Digital, que regulamenta o Professor Conectado e o pacote de conectividade para profissionais da Rede Pública Estadual de Ensino. Com um aporte de R$ 115 milhões, o Professor Conectado vai fornecer mais de 22 mil computadores apenas para professores efetivos, analistas e assistentes em gestão educacional. Já o pacote de conectividade disponibiliza um valor mensal de R$ 50 para cada participante.
“A gente fica satisfeito de contribuir no enfrentamento à pandemia ajudando os nossos professores a avançarem na educação pública. Vamos continuar a pensar em formas de melhorar o ambiente de ensino, dando condições aos professores de ensinarem cada vez mais”, afirmou Paulo Câmara.
Após a publicação da lei no Diário Oficial do Estado, o Poder Executivo editará um decreto regulamentando os projetos. Até o final de junho, o site do Professor Conectado estará disponível para que os profissionais da educação possam fazer o cadastro, em um prazo de 30 dias. O passo seguinte será a escolha dos equipamentos, que também ocorrerá via site. Os equipamentos serão entregues no endereço cadastrado pelos profissionais.
De acordo com o secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros, durante a pandemia é fundamental o Estado fornecer essa infraestrutura aos profissionais de educação. “Esse programa vai possibilitar a aquisição de notebooks para os profissionais de educação e a questão da conectividade. São instrumentos muito importantes, principalmente nesse momento do ensino híbrido”, afirmou.
Os notebooks serão cedidos por um período de três anos, a contar da adesão ao programa. Nesse prazo, o servidor precisará participar de capacitações e projetos que serão detalhados em portaria. Além disso, durante esses 36 meses, fica proibida a venda ou cessão do equipamento e, caso o servidor perca o vínculo com a SEE, será necessária a devolução dos recursos.
“Essa é uma injeção de ânimo tecnológico e uma oportunidade muito grande para nós professores. Todos nós tivemos que nos reinventar durante esse tempo de pandemia e esse equipamento que estamos recebendo será um divisor de águas em nossas vidas como profissional, jamais seremos os mesmos professores apenas de sala de aula, não conseguiremos mais ser como antes”, declara a professora da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Jornalista Trajano Chacon, Fernanda Nascimento.
