Pandemia: Vereadores de Lagoa Grande aprovam hoje projeto que suspende cobrança da taxa de iluminação pública

Na sessão extraordinária que será realizada na câmara de Vereadores hoje à noite, os edis vão apreciar o segundo projeto do executivo, o mesmo trata-se da isenção da Contribuição da Iluminação Pública. Em um tempo de pandemia onde muitas pessoas vivem em situações atípicas, qualquer ajuda vinda dos poderes executivo e legislativo é de suma importância. Assim como o projeto da implementação de uma unidade geradora de energia fotovaltaica e a construção do pátio da feira livre, o projeto da isenção da Contribuição da Iluminação Pública é de grande importância e ambos devem ser aprovados hoje à noite.

O prefeito considerou a recomendação conjunta TCE/MPCO nº 005/2020 de 06 de maio, além da situação de Pandemia, sendo necessária a devida adequação e soluções para os cidadãos, em especial aqueles que mais necessitam, assim, o projetado com seus artigos detalhadas se encontram na câmara de vereadores para apreciação dos vereadores hoje à noite. Vale destacar também, que uma parte dos vereadores de Lagoa Grande enviaram no início do mês uma solicitação ao prefeito Vilmar Cappellaro solicitando a suspensão da cobrança da taxa da iluminação no período que durar a pandemia do Coronavírus.

Se o projeto original não for alterado pelos vereadores, serão beneficiados os seguintes consumidores:

• Consumo de até 220 Kwh/mês
• Subclasse Residencial Baixa Renda
• Inscritos no CadÚnico