Nota do DCE Univasf sobre a perseguição política implementada pelo reitor/interventor às lideranças estudantis
O Diretório Central dos e das Estudantes da Univasf vem tornar público a notória perseguição política da atual gestão pro tempore ao estudante Bruno de Melo, Presidente do nosso DCE, conforme fatos abaixo.
Temos nos posicionado de forma combativa contra a atual gestão da Univasf de cunho intervencionista, que nasceu de um ato legal, porém antidemocrático e sem legitimidade, que está se perpetuando a frente da instituição, afrontando todos os princípios constitucionais da autonomia universitária.
Diante desta intervenção, temos demonstrado que não foi somente o ato de nomeação dessa gestão temporária que não foi democrática, mas também a sua rotina administrativa, pautada em desmonte de políticas públicas conquistadas pelos estudantes, inexistência de diálogo e uma rotina de administração não inclusiva. Tal gestão vai de encontro à realidade dos(as) estudantes do semiárido nordestino que vivenciam dificuldades imensas para ter acesso a uma educação pública de qualidade. Dessa forma, essa postura desvincula a Univasf de sua verdadeira missão de transformar a realidade social da Região.
Nessa trajetória, recentemente o DCE questionou publicamente o fato do Reitor Pro Tempore ter conseguido visibilidade social pelo fato de ter sido o servidor federal do Brasil que mais gastou com viagens e diárias sem justificativas plausíveis para isso. Foram cerca de 193 mil reais. A nota explicativa da reitoria sobre tal fato na imprensa foi mais que evasiva. Provou o desvio de finalidade na gestão dos recursos públicos. A defesa é sempre que o ato é legal. Porém, tais atos não provam a moralidade, a eficiência e a impessoalidade dos atos administrativos que deveriam orientar essa gestão pro tempore.
Ressaltamos que em meio a essa realidade, as bolsas de 200 e 400 reais pagas a estudantes pobres da Univasf estão atrasando todos os meses. O prédio de aulas do Campus de Ciências Agrárias está interditado, assim como a biblioteca e os laboratórios, todos esses espaços com problemas estruturais. A construção da quadra do Campus São Raimundo está suspensa. A inauguração do campus de Paulo Afonso-BA está a mais de 3 anos atrasada. A obra do Espaço de Arte, Ciência e Cultura, na orla de Petrolina, se arrasta a 10 anos. Em Salgueiro-PE até hoje nenhum tijolo foi colocado para a construção do campus. O edital para seleção de novos bolsistas assim como o edital para preenchimento das vagas nas residências universitárias, até hoje está sem previsão.
Recentemente também questionamos a moralidade, eficiência e impessoalidade do ato em que a reitoria autorizou a ajuda de custo a servidor nomeado em cargo de confiança em tempos de orçamentos limitados para as universidades, ao tempo em que temos diversos estudantes em grau de vulnerabilidade social lhes sendo negados direitos básicos com a extinção da diretoria de assuntos estudantis da PROAE, considerando que os valores em debate foram semelhantes. São pesos e medidas diferentes, independente de serem formalmente rubricas orçamentárias distintas. Não questionamos o direito do servidor à ajuda de custa, mas os atos da reitoria. O nosso protesto não foi contra o servidor que pediu a ajuda de custo, mas contra os atos não inclusivos e antidemocráticos da reitoria, quando está em pauta o estudante em dificuldade social.
Diante de tudo isso, protestar é o mínimo. É nosso direito questionar e criticar a gestão de nossa universidade, sem ter que ser expulso por isso. Lutamos pela qualidade da educação pública que é paga com os impostos de todo cidadão brasileiro.
Diante desse cenário, o DCE foi surpreendido com a formalização de processo administrativo contra o nosso Presidente legítimo e eleito democraticamente Bruno de Melo. O que nos causa estranheza é o nascedouro dessa denúncia, que foi formalizada de forma anônima, quando o anonimato é vedado pela constituição federal, sendo permitido em caso de exceção em situações expressamente previstas na lei, o que não é o presente caso. Tudo isso se configura perseguição política diante de nossa postura assumida contra essa intervenção.
Não questionamos a comissão instaurada para apurar o caso, mas sim o fato da ouvidoria ter assumido de forma tão célere uma denúncia anônima.
Essa perseguição política não vai nos calar. Falaremos cada vez mais alto e cada vez mais longe. Pedimos a solidariedade e o apoio de todas as pessoas e entidades que lutam pela democracia e pela qualidade da educação pública. Combateremos juntos(as) contra todo autoritarismo e resquícios da ditadura militar.
Esse é mais um ataque à democracia interna da universidade realizado pelo reitor/interventor, que desde que assumiu o cargo criou uma ruptura institucional, exonerando todos os Pró-reitores de uma só vez e indicando novos Pró-reitores, todos ligados a chapa perdedora da última eleição para reitor em 2019. O professor Paulo Fagundes, na condição de reitor/interventor, passou por cima várias vezes de decisões do Conselho Universitário, órgão máximo da instituição. O resultado da última eleição para reitor está sendo completamente desrespeitado. O professor Telio Leite, eleito com mais da metade dos votos, até hoje não foi empossado pelo MEC.
Reafirmamos assim que não estamos em tempos de ditadura. Lutamos por uma universidade democrática, autônoma, de qualidade, plural, inclusiva e sem mordaças na luta pelos direitos sociais dos estudantes em vulnerabilidade social. A História conduzirá os fatos a sua realidade e a democracia prevalecerá. Não nos calaremos.
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