Nossos Artistas: Projeto do vereador Mantena que valoriza artistas locais, foi aprovado por unanimidade
O Projeto de Lei do Legislativo, Nº 008/2021, de autoria do vereador Mantena (PSB), denominado “Nossos Artistas”, que dispõe sobre os critérios para contratação de artistas, bandas, músicos, grupos locais e afins, para apresentação ou manifestações culturais em eventos artísticos, musicais, exposições, shows e similares, organizados pelo Poder Público Municipal ou por Instituições que receberem subvenções sociais, financeiras, ou auxílios financeiros do Poder Público Municipal ou através dele, para sua realização, foi aprovado por unanimidade na manhã desta terça-feira (04).
O projeto deixa claro que os eventos organizados pelo Município de Lagoa Grande, bem como a entidade, produtora cultural, associação, empresa, organizador de evento, pessoa física ou jurídica, ou similar, que receber suporte, auxílio, apoio financiamento, investimento financeiro ou subvenção social, do Poder Público Municipal ou através dele, deverá obrigatoriamente alocar no mínimo 30% (trinta por cento) do valor total alocado para as contratações, para contratar artista local para apresentação ou exposição naquele evento. Conforme o parágrafo 2º, o projeto não se confunde com os recursos advindos da Lei Aldir Blanc e similares, cujos recursos deverão ser aplicados de forma integral para os artistas do Município.
Durante a discussão do projeto pelos parlamentares, a vereadora Lindaci Amorim (DEM) solicitou a inclusão de uma emenda determinando que os futuros beneficiários precisam ser residentes do município de Lagoa Grande, pelo menos por 6 meses. A Emenda também foi aprovada por unanimidade. O vereador Mantena, autor do projeto, comemorou a aprovação e frisou que o projeto foi um pedido feito pela categoria no ano passado, durante sua campanha eleitoral, e que a aprovação confirma a valorização que a Terra da Uva e do Vinho deve dar aos seus artistas.