Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista vão receber um veículo para transporte de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos

A CNM alerta que 113 Municípios estão aptos a receberem doação de um veículo para transporte de alimentos adquiridos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nesta primeira etapa. Entre os municípios, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista serão comtemplados com o veiculo já na primeira etapa e os demais receberão nas etapas seguintes estipuladas pelo Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva. Os Municípios deverão assinar eletronicamente o Termo de Doação, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Dentre as exigências listadas para receber a doação, os Municípios precisavam ter executado o PAA por, no mínimo, dois anos consecutivos e não ter recebido anteriormente do governo federal outro veículo para o transporte de alimentos do PAA.

A entrega dos veículos será priorizada por alguns critérios, sendo esses:
I – localização em estado com maior número de Municípios com nível de vulnerabilidade muito alto, alto e médio no Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional (Mapa InSAN), obtidos a partir de dados do Cadastro Único e do Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan);
II – localização em Estados que não receberam, por meio de doação ou instrumento de transferência voluntária de recursos do governo federal, veículos para o transporte de alimentos do PAA.
III – maior volume total de alimentos adquiridos por meio do PAA; e
IV – maior percentual da população beneficiária do Programa Bolsa Família.

Documentação

Os Municípios aptos deverão encaminhar ao Ministério os seguintes documentos:
I – ofício de solicitação ao Secretário Nacional de Inclusão Social e Produtiva;
II – Termo de Responsabilidade com autorização para recebimento do veículo; e
III – documentos pessoais do(a) prefeito(a) e do(a) condutor(a) autorizado(a) a retirar o veículo no ato de recebimento.

Para mais informações o direcionamento é entrar em contato com Coordenação-Geral de
Equipamentos Públicos do Ministério da Cidadania, pelo (61) 2030-1120 // 2030-1119 ou pelo cgep@cidadania.gov.br.

Confira a lista dos Municípios aptos para receber a doação AQUI!

Da Agência CNM de Notícias

Everaldo

Licenciado em Física pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano. Professor de matemática e física do Ensino fundamental e médio da rede estadual de Pernambuco. Jornalista registrado sob o número 6829/PE, o blogueiro Everaldo é casado com Amanda Scarpitta e pai de duas filhas lindas, Kassiane e Kauane. O foco principal do blog é informação com responsabilidade e coerência, doa a quem doer!

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