Voltava nesta terça: Justiça determina suspensão da volta às aulas presenciais das escolas estaduais em Pernambuco
Após uma ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe), o Tribunal de Justiça de Pernambuco suspendeu a autorização para o retorno de aulas presenciais nas escolas estaduais, em meio à pandemia da Covid-19. A volta às escolas estava marcada para esta terça (6).
De acordo com a decisão, do juiz Augusto Napoleão Sampaio Angelim, da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital, a suspensão das aulas deve ocorrer “até que se adotem as medidas necessárias para garantir o direito à saúde dos profissionais de educação”.
Também nesta terça (6), professores da rede pública entraram em greve por tempo indeterminado, alegando que não há condições de dar continuidade ao ensino presencial devido à pandemia da Covid-19 (veja vídeo acima). A categoria votou pela manutenção de atividades remotas.
“Para o sindicato, não há condições sanitárias e de deslocamento que assegurem a saúde de toda a comunidade escolar”, apontou uma nota publicada na internet.
Na segunda (5), o TJPE havia ordenado que o sindicato não começasse a paralisação, considerando que a motivação do movimento “não se apresenta legítima”, já que não havia risco adicional à categoria e que o protocolo sanitário de retorno às aulas presenciais tem base científica.
Veja a íntegra da decisão.