Estudantes da Rede Estadual de Pernambuco terão tênis incluídos no fardamento escolar 

Estudantes da rede estadual de Pernambuco receberão de forma gratuita, a partir do próximo ano letivo, tênis para compor o fardamento escolar.

A lei que institui o Programa de Aquisição de Tênis para os estudantes foi sancionada pela governadora Raquel Lyra e publicada na edição desta terça-feira (24) do Diário Oficial do Estado.

O projeto foi encaminhado à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) pela governadora no início deste mês de dezembro, tendo sido posteriormente aprovado no plenário.

No texto da lei, a governadora cita que o objetivo da distribuição dos tênis é garantir o acesso e permanência com equidade e dignidade dos estudantes e proporcionar a realização das atividades escolares de forma adequada e segura.

A aquisição dos tênis por parte dos estudantes poderá ocorrer por meio da disponibilização de créditos ou cartão de benefício a ser operacionalizado por instituição financeira pública.

O governo, pelo texto da lei, não poderá impor aos beneficiários locais, empresas ou marcas específicas para adquirir os tênis.