Após intervenção do MPPE, festival de grau é cancelado por estimular prática de crimes de trânsito
Como resultado de uma recomendação expedida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Surubim, as Polícias Militar e Civil e os organizadores informaram sobre a suspensão do “4º Festival de Grau de Surubim”, evento previsto para o próximo dia 24 de agosto no centro da cidade.
De acordo com o Promotor de Justiça Bruno Santacatharina de Lima, a realização do evento representa risco à integridade física dos participantes e espectadores, já que consiste na realização de manobras de equilíbrio em motocicletas. Essa prática em via pública, fora de espaços de competição devidamente autorizados, ainda pode incorrer em infrações e crimes previstos no Código de Trânsito Brasileiro.
“O parecer técnico e a análise situacional da Polícia Militar, órgão estatal com expertise em segurança pública, apontam a completa inadequação do local pretendido, por não se tratar de ambiente controlado e preparado para tal fim. Por um lado, o evento carece de estrutura mínima de segurança, como barreiras de proteção e áreas de escape; e, por outro, a Polícia Militar alerta, com base em experiências passadas de eventos dessa natureza, que há registros de participantes replicando as manobras perigosas em vias urbanas do município, sem uso de equipamentos de proteção individual”, detalhou o Promotor de Justiça, no texto da recomendação.
Por esse motivo, o Ministério Público recomendou à gestão municipal impedir e coibir, por meio da Guarda Municipal e demais órgãos de fiscalização, a interdição das vias públicas e a montagem de qualquer estrutura para a realização desse evento.
Aos organizadores, o Promotor de Justiça orientou cancelar imediatamente o festival, com a devida comunicação ao público interessado, sob pena de serem responsabilizados civil e criminalmente por todos os danos e ilícitos decorrentes da realização do evento.
Por fim, o MPPE recomendou às Polícias Militar e Civil que adotem as providências ostensivas e investigativas necessárias para impedir a realização do Festival de Grau, inclusive com o deslocamento de efetivo policial para impedir o fechamento de ruas e prender em flagrante os organizadores do evento e pessoas que estiverem cometendo crimes de trânsito.
Além das prisões, o MPPE recomendou que sejam lavrados autos de infração e que os veículos utilizados para praticar as irregularidades sejam apreendidos.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE da terça-feira, 19 de agosto.
