Assembleia Legislativa de Pernambuco tem novo deputado eleito; entenda o caso

Lula Cabral obteve 34.798 votos, o suficiente para ser eleito para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Entretanto, a candidatura dele havia sido indeferida (entenda mais abaixo). No domingo (18), o TRE informou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura dele.

Com isso, os votos dados a Lula Cabral, antes considerados nulos, passaram a ser válidos. Isso muda a configuração da Alepe porque altera o quociente eleitoral, cálculo usado para definir quantos parlamentares serão eleitos por cada partido ou federação.

Nesta segunda (19), acontece a diplomação de todos os candidatos que se elegeram, incluindo a governadora eleita Raquel Lyra (PSDB); a vice dela, Priscila Krause (Cidadania); e a senadora eleita, Teresa Leitão (PT). O TRE informou que Lula Cabral também vai ser diplomado na ocasião.

Sendo assim, o deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que havia sido reeleito para o cargo, perdeu a vaga conquistada neste ano. Ele obteve 43.117 votos e foi o 14º mais bem votado do partido do PSB, que tem maior representação na Alepe.

Sem Lula Cabral, o PSB teve 14 parlamentares eleitos. Agora, perdeu uma cadeira para o Solidariedade, ficando com 13.

Diogo Moraes passa a ser primeiro suplente na Alepe. Isso significa que, se algum deputado do PSB deixar o cargo, mesmo que temporariamente, é ele quem assume, pelo tempo em que o titular estiver afastado.

Por meio de nota, Diogo Moraes afirmou que respeita a decisão da Justiça Eleitoral e aguarda a decisão do mérito da elegibilidade de Lula Cabral no Pleno do Tribunal Superior Eleitoral, prevista para o mês de fevereiro.

“Esperamos o posicionamento final do Judiciário, na confiança que o respeito às prerrogativas da Legislação Brasileira irá prevalecer. Aproveito para agradecer a confiança de 43.117 eleitores que foram às urnas em 2022 no desejo de renovar nosso trabalho para o quarto mandato consecutivo na Assembleia Legislativa de Pernambuco”, disse Diogo.

• Lula Cabral, como prefeito do Cabo, teve as contas rejeitadas pela Câmara Municipal em 2017. Foi nisso que se baseou a primeira decisão do TRE, que indeferiu a candidatura dele;
• Mesmo indeferido, Lula Cabral teve o nome inserido nas urnas, já que havia um recurso sobre o caso;
• Cinco dias após as eleições, o TRE acolheu um recurso e autorizou a candidatura;
• O ministro Ricardo Lewandowiski, relator do caso, confirmou a decisão e determinou a imediata retotalização dos votos;
• Nesta segunda, o TRE fez a retotalização. Com os votos obtidos por Lula Cabral, houve mudança do quociente eleitoral, e o PSB perdeu uma cadeira para o Solidariedade.

Fonte: g1