Anvisa autoriza Embrapa a iniciar pesquisa sobre o cultivo da maconha
Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quarta-feira (19/11), uma autorização excepcional para que a Embrapa realize pesquisas sobre o cultivo da planta Cannabis sativa. A cannabis é um gênero de plantas do qual faz parte a Cannabis sativa, espécie popularmente como maconha.
Antes de iniciar os estudos, a Embrapa passará por uma inspeção presencial da Anvisa e deverá cumprir uma série de requisitos para garantir segurança e controle do material. A autorização será acompanhada pela Agência, que poderá solicitar ajustes adicionais.
Nenhum produto resultante das pesquisas poderá ser comercializado. A Embrapa poderá apenas enviar material vegetal não apto à propagação para outras instituições de pesquisa devidamente autorizadas.
Por que isso é importante?
Segundo o relator do processo, o diretor da Quinta Diretoria da Anvisa, Thiago Lopes Cardoso Campos, a autorização reforça o compromisso da Agência com a ciência, a inovação e a segurança sanitária.
“É a ciência quem deve guiar o país. Essa autorização permite que o Brasil produza conhecimento próprio, fortaleça sua autonomia tecnológica e cumpra seu dever com a saúde pública e o desenvolvimento nacional”, afirmou.
O diretor destacou ainda que pesquisas voltadas a desafios reais do país são essenciais para gerar tecnologia própria, reduzir dependências externas e aumentar a capacidade do Brasil de competir globalmente.
Confira aqui a íntegra do voto do relator.
O que a Embrapa vai pesquisar?
A autorização permite que a empresa desenvolva três linhas principais de estudo:
- Conservação e caracterização de germoplasma (Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia)
- Germoplasma é o material genético da planta, fundamental para estudos e melhoramento genético.
- Bases científicas e tecnológicas para cannabis medicinal
- (Embrapa Clima Temperado)
- Pré-melhoramento de cânhamo para fibras e sementes
- (Embrapa Algodão)
A Embrapa justificou o pedido citando o crescente interesse mundial na Cannabis, que hoje tem importância econômica, social, ambiental e medicinal. A empresa também reafirmou estar preparada para cumprir todas as exigências técnicas e de segurança definidas pela Anvisa.
Compostos derivados da planta vêm sendo utilizados com sucesso no tratamento de condições como epilepsia refratária, dor crônica, Alzheimer, ansiedade e Parkinson. No Brasil, desde 2014, a Anvisa autoriza a importação de alguns medicamentos feitos com cannabis.
