Com previsão de 520 vagas, TSE define instituição que realizará concurso público da Justiça Eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu que a Fundação Getulio Vargas (FGV) será a banca examinadora do próximo concurso público da Justiça Eleitoral. O despacho foi assinado nesta quinta-feira (7) pelo diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, com base no artigo 75, XV, da Lei de Licitações (Lei nº 14.133/2021).
A previsão é de que sejam ofertadas 520 oportunidades para as carreiras de analista e técnico judiciários em diversas especialidades para provimento de cargos efetivos dos quadros de pessoal da Justiça Eleitoral. A prova ainda não tem data definida, mas a expectativa é de que seja aplicada no primeiro semestre de 2024.
O concurso ocorrerá de forma unificada com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). Dos 27 TREs do país, apenas o TRE de Tocantins não participará, porque tem concurso válido até agosto de 2024. Cada tribunal definirá as suas especialidades de acordo com a necessidade, o número de vagas e o cadastro de reserva.
Conforme o despacho, o concurso tem o objetivo de “prover os cargos vagos do quadro de pessoal efetivo da Justiça Eleitoral, bem como aqueles que vierem a vagar ou forem criados durante a vigência do concurso público”.
O concurso ainda vai prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas. A realização do concurso público está prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023.
