Governo Federal decide zerar a alíquota de importação de seis itens da cesta básica; café, margarina, macarrão, açúcar e óleo de soja estão na lista
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (21) que vai zerar a alíquota de importação sobre seis itens da cesta básica que mais pesam no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC): café, margarina, queijo, macarrão, açúcar cristal e óleo de soja.
A decisão foi tomada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia e ainda precisa ser publicada para entrar em vigor. Segundo o ministério, a medida deve ser publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (23).
Imposto zero para alimentos básicos
As alíquotas de importação em vigor atualmente para esses produtos variam entre 9% (café e óleo de soja) e 28% (queijo).
O governo também decidiu cortar em 10% a alíquota do imposto de importação cobrado sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos. Medida similar já tinha sido anunciada em março de 2021 – em relação ao início do ano passado, portanto, a redução chega a 20%.
Segundo o governo, somadas, as renúncias fiscais anunciadas devem gerar uma renúncia fiscal de cerca de R$ 1 bilhão em 2022.
“Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação – isso é com política monetária –, mas gera um importante incentivo”, afirmou Marcelo Guaranys.
A redução a zero da alíquota de importação sobre etanol e os seis itens da cesta básica terá vigência imediata, a partir da publicação da norma.
Já a redução da alíquota do imposto de importação cobrado sobre eletroeletrônicos, máquinas e equipamentos entrará em vigor no dia 1º de abril.
Fonte g1.
