Em Curaçá: Educação Escolar Indígena é tema de reunião com o secretário de educação Daniel Torres
A secretaria de Educação de Curaçá, na Bahia, recebeu o Cacique Miguel, acompanhado de Luzinea das Escolas Indígenas, Messias, liderança do Cajueiro e Fernandes, Gilvan e João de Deus, lideranças do Porto da Vila, além de Salgado e São Miguel, legítimos representantes do Povo Tumbalalá. O encontro teve como ponto principal a educação escolar indígena.
O secretário Daniel Torres disse que o desejo e a ordem do prefeito Pedro Oliveira é avançar ainda mais, buscando soluções para os principais problemas. “Assim seguimos, sem deixar ninguém pra trás, juntos superaremos esse desafiador momento e continuaremos a construir uma Curaçá cada vez melhor para todos e todas”, disse o secretário.
Vale destacar que a Educação Escolar Indígena, de acordo com os artigos 78 e 79 do Ato das Disposições Gerais e Transitórias da Constituição de 1988, preconiza como dever do Estado o oferecimento de uma educação escolar bilíngüe e intercultural que fortaleça as práticas socioculturais e a língua materna de cada comunidade indígena e proporcione a oportunidade de recuperar suas memórias históricas e reafirmar suas identidades, dando- lhes, também, acesso aos conhecimentos técnico- científicos da sociedade nacional. “Na prática, essa obrigação ficou apenas com o Município e ao longo dos últimos anos temos feito o possível para garantir esse direito histórico”, disse Daniel.
