Bancada da situação blinda prefeito Miguel Coelho e derruba pedido de transparência da oposição.

Vereadores de Oposição cobram informações sobre empréstimo de R$ 60 milhões, mas o requerimento é derrubado por bancada do prefeito

Com 14 votos contra seis, os vereadores de Oposição de Petrolina tiveram mais um requerimento negado pelos colegas da Casa Plínio Amorim, na sessão ordinária desta quinta (16).

Os vereadores Paulo Valgueiro, Elismar Gonçalves, Gilmar Santos, Cristina Costa, Domingos de Cristália e Gabriel Menezes solicitaram, através do requerimento n° 177/2019 informações referentes empréstimo do município de Petrolina, feito através do contrato de financiamento n° 0504462 DV:64, junto à Caixa Econômica Federal no valor de R$ 60 milhões para infraestrutura e saneamento, com a finalidade de executar obras de pavimentação e recapeamento e diversos bairros e povoados do município.

Mesmo sendo minoria, os vereadores de Oposição vêm cumprindo o papel de legislador, de fiscalizar e lutar pelos direitos do cidadão, inclusive, para garantir o seu direito à informação sobre os gastos públicos.

Após pedir destaque ao requerimento, o vereador Ronaldo Silva, chegou a dizer em alto e bom som para justificar o pedido para que o requerimento fosse votado separado. “Comigo é pau, cipó e peia, e aguente quem aguentar (…) a partir de agora vamos derrubar tudo que vier da oposição, requerimentos, indicações e projetos”, disse no seu pronunciamento.

O líder da Oposição Paulo Valgueiro mais uma vez questionou o porquê os vereadores de situação estão blindando tanto o Governo Novo Tempo e travam a transparência da gestão. “Votamos contra o empréstimo de R$ 60 milhões e mais uma vez seremos contra porque não querem nos dar informações sobre mais um crédito junto a CEF que só faz endividar Petrolina comprometendo as contas do município, comprometendo os exercícios financeiros e quem paga o pato é o povo de Petrolina”, disse.

Valgueiro se referiu ao Projeto de Lei n° 005/2019 do Executivo Municipal que, na sessão desta quinta, entrou de última hora, com dispensa dos pareceres das comissões, solicitando mais uma autorização da Casa Plínio Amorim para adquirir um empréstimo de cerca de R$ 18 milhões, alegando mais uma vez que terá a finalidade de investir em melhorias estruturais do município como obras de pavimentações. Mas Valgueiro foi taxativo ao observar que “é estranho mais um Projeto do Governo entrar de última hora, justamente quando solicitamos informações sobre o empréstimo de R$ 60 milhões, existe uma articulação para colocar a população contra nós vereadores da Oposição. Mas, a população precisa saber que não somos contra as obras, somos a favor da transparência da gestão qualquer que seja, somos a favor de um município que realiza obras com responsabilidade sem comprometer as contas do município. Aprovamos a Lei Orçamentária Anual que permite a execução dessas obras sem que o município precise se endividar ainda mais. E os R$ 60 milhões como estão sendo gastos prefeito?”, questionou Valgueiro.

Os vereadores da bancada do prefeito comemoraram a aprovação de mais um empréstimo. “Deixamos claro que todos os vereadores da bancada de Oposição são a favor da pavimentação, mas não podemos compactuar com um empréstimo atrás do outro, endividando o município e fazendo serviço porcaria, de péssima qualidade no município. Sem conta que em algumas obras só tem a placa, nem começaram muito menos foram concluídas”, reforçou o líder.

Endividamento

Em 18 de dezembro de 2017, o Executivo Municipal enviou o PL n°035 à Casa Plínio Amorim pedindo a anuência dos vereadores para um empréstimo de R$ 60 milhões, os vereadores da Bancada de Oposição, ainda no mês de dezembro requereram informações sobre o Projeto, planejamento da obra: ruas beneficiadas, valor detalhado da obra, bem como início e conclusão. No mês de janeiro, a Bancada de Oposição fez mais uma solicitação de informações sobre o PL, pedido não atendido. Com ampla maioria, os vereadores governistas aprovaram o Projeto, que precisou ser corrigido pelas falhas na sua elaboração. Sete meses depois, o projeto voltou para correções, mais uma vez os vereadores de oposição solicitaram informações e não foram apresentadas. Depois de várias correções, o PL incluía obras de pavimentação e seriam também destinadas às obras para fomentar o Turismo local, a Oposição pediu detalhes do Projeto, mas também não tiveram resposta. Até agora, nenhum projeto foi apresentado, e mais um endividamento foi aprovado pelos vereadores da situação. Um total de R$ 80 milhões de empréstimo na Caixa Econômica Federal para obras destinadas a pavimentação do município.

Os vereadores de Oposição aguardam também as informações solicitadas no mês de setembro de 2018 sobre o patrimônio imobiliário público do município de Petrolina. Esta semana, os vereadores oposicionistas esbarraram em outro veto ao pedir esclarecimentos, na sessão ordinária da última terça (14), sobre o quadro de educadores efetivos e contratados no município.

Fonte: Bancada da Oposição Petrolina.