Artigo do professor e secretário de educação Daniel Torres.

Feliz Ano Velho Escolar

Passou as festas natalinas, chegamos a primeira semana do ano, mês de janeiro, época de férias, principalmente para as crianças que aproveitam para curtir o fim de mais um ano escolar. Isto é a regra no Brasil e em boa parte do Mundo, NÃO em Curaçá-BA, aqui a realidade é outra.

Aqui os alunos vivem mais uma semana normal de aulas, estão ainda na fase inicial da quarta unidade que começou em dezembro de 2017 e vai até fevereiro de 2018.

Uma realidade imposta pelo descompromisso com a Educação Pública, consequência ainda de um trágico ano de 2016 marcado por sucessivas greves dos profissionais da Educação por atrasos em seus pagamentos e também pela falta de transporte escolar que não permitia que os alunos chegassem as suas respectivas escolas.

Hoje o Município paga um preço caro por isso, a gestão que começou há exatamente um ano, não teve opção se não tocar o ano letivo de 2016 que na maioria das escolas finalizaram em junho e logo em seguida iniciando o ano letivo de 2017.

É como se você fosse trocar o pneu do carro com ele em movimento, foram encontrados 18 ônibus, a maioria absoluta sem nenhuma condição de uso, normal para estes amarelinhos que normalmente fazem os maiores e mais difíceis percursos do Transporte Escolar, o prefeito determinou e TODOS OS 18 ÔNIBUS, foram recuperados e todos, sem exceção, mesmo apresentando os problemas comuns a estes veículos, chegaram a 30 de dezembro rodando e transportando nossos alunos. O calendário letivo, cada setor com uma realidade, é composto por reposições realizadas aos sábados e alguns feriados, isso implica na duplicação de custos com Merenda, Transporte Escolar, pagamento de Hora Extra para servidores contratados.

Falar da Estrutura física das escolas é chover no molhado, o que dizer de alunos que estudam no calor insuportável em espaços alugados como garagens e bares como já foi tema de matéria da Rede Globo na comunidade de Mundo Novo, mas que é uma realidade tanto no interior como na sede do Município a exemplo da Escola Caminho do Aprendiz que atende o maior número de crianças com deficiência e que funciona num espaço projetado para ser o Galpão de Feira da Cidade.

Enfim vencemos 2017, o ano letivo continua e aí vai alguns registros:

Até novembro/17 o Município recebeu do FUNDEB (principal fonte de sustentação financeira da Educação) a quantia de R$ 21.288.545,35, pagou de folha de pagamento R$ 23.545.305,37, ou seja antes de mesmo de pagar o 13º em dezembro o prefeito priorizou e investiu de RECURSO PRÓPRIO, só para garantir o pagamento dos Servidores da Educação R$2.256,760,02, seguramente estes R$ 2 milhões fizeram muita falta nas outras áreas da gestão e na própria educação, lembrando que 82% deste custo são com professores e profissionais de apoio do quadro efetivo, ou seja de cada R$10 que o Município recebe, mais de R$ 8 é para pagar a folha do servidores efetivos e que o Município ainda deve para muitos uma série de gratificações previstas no Plano de Cargos e Carreira.

Se antes de finalizar o ano o Município já investiu mais de R$ 2 milhões em folha de pagamento, agente imagina que os outros serviços foram prejudicados. Não, não foram. Não faltou merenda um dia se quer em em nenhuma das 63 escolas da rede e suas extensões e todos os fornecedores estão com seus pagamentos rigorosamente em dias.

Se o ano letivo continua para mais de 40 escolas, não pode haver demissões como fizeram TODOS os municípios, assim todos os contratos temporários permanecem.

O Transporte de aluno problema em qualquer Município, aqui além de ter recuperado e colocado para funcionar todos os seus 18 ônibus da frota própria, todos os transportadores terceirizados estão com seus pagamentos rigorosamente em dia.

Mas não há muito motivos para comemorar, nossas crianças conforme já mencionado, não estão de férias, e a maioria delas continuam a estudar em espaços totalmente inadequados, começamos o ano e as perspectivas financeiras para educação são as piores possíveis e isso requer de todos mais do que nunca a consciência e a compreensão que é preciso mudar, que o ajuste de tudo isso é inadiável, para que se evite o que se apresenta hoje como inevitável que é o colapso definitivo da nossa rede.

Precisamos mais do que nunca rever uma série de situações e principalmente fazer com que parte das nossas receitas que hoje é 100% despesa se torne também investimentos.

Investimento na retomada de obras do FNDE que se iniciaram há 6 anos e estavam abandonadas e que já começamos a tocar quando demos as Ordens de Serviços da Escola de 6 Salas na sede e a Quadra Coberta de Riacho Seco, assim como está sendo licitado a Escola de 12 salas na sede e mais uma creche também em Riacho Seco, sem esquecer que estamos finalizando o projeto para licitar e reconstruir definitivamente a Escola de Mundo Novo. Vamos continuar fazendo o possível para priorizar o que entendemos ser prioridade, pagamento do servidores, e garantindo transporte, merenda e logo no início do ano letivo de 18 previsto para março vamos entregar a cada uma das nossas crianças o seu fardamento, é o mínimo que podemos fazer, mas considerando de onde partimos, consideramos que já foi feito muito e seguramente, juntos, vamos fazer com que possamos viver felizes anos novos, afinal não estamos aqui para chorar o que deixou de ser feito e sim para fazer diferente e fazer melhor.

Fonte: Daniel Torres – Secretário Municipal de Educação de Curaçá (BA).