Prefeitura de Lagoa Grande e Governo de Pernambuco firmam Termo de Delegação em ações na área ambiental

A Prefeitura de Lagoa Grande, através da Agência de Defesa de Meio Ambiente – ADMA, celebrou uma importante conquista com o Estado de Pernambuco. Pela primeira vez, a ADMA conseguiu o Termo de Delegação em ações na área ambiental.

De acordo com o diretor-presidente da ADMA, Reginaldo Alencar dos Santos, o empenho da prefeita Catharina Garziera foi fundamental para a celebração do Termo de Delegação entre o órgão municipal e o Governo do Estado.

“Com o Termo de Delegação, a ADMA poderá executar as ações de licenciamento, monitoramento e fiscalização ambiental de atividades agrícolas com irrigação e/ou drenagem de solo agrícola, além de atividade de extensão de rede elétrica de 13kv e abatedouro/matadouro”, destacou Reginaldo.

A prefeita Catharina Garziera comemorou a conquista e disse que o Termo Delegação do Estado de Pernambuco, em favor do município de Lagoa Grande, é um avanço imensurável e fortalece a cidade na gestão de sua política ambiental com o desenvolvimento sustentável.

ADMA

A Agência de Defesa de Meio Ambiente de Lagoa Grande foi criada pela Lei n° 009/2014. A partir da sua estruturação física passou a emitir licença ambiental para as atividades consideradas de impacto local, inclusive atividades agrícolas realizadas dentro do município.

Contudo, em 2018, o Estado de Pernambuco, por meio do Conselho Estadual de Meio Ambiente de Pernambuco – CONSEMA, editou uma Resolução em que alterou algumas tipologias consideradas de impacto local para que fossem licenciadas pelo Estado.

Assessoria de comunicação da Prefeitura de Lagoa Grande

Everaldo

Licenciado em Física pelo Instituto Federal do Sertão Pernambucano e em Matemática, pela Faculdade Prominas - Montes Claros. Jornalista registrado sob o número 6829/PE, o blogueiro Everaldo é casado com a Pedagoga Amanda Scarpitta e pai de duas filhas, Kassiane e Kauane. O foco principal do blog é informação com responsabilidade e coerência, doa a quem doer!

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