Governo Federal confirma tarifa zero de importação para carne, café, óleo e outros 8 alimentos; veja a lista
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu nesta quinta-feira, 13 de março, reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.
A decisão incluiu redução do Imposto de Importação seguintes produtos:
- » Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)
- » Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)
- » Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)
- » Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)
- » Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)
- » Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)
- » Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)
- » Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)
- » Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)
- » Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%
Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.
O comitê também decidiu aumentar a quota do óleo de palma, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%.
