Procuradoria Eleitoral propõe multa a Lula e a Bolsonaro por propaganda antecipada

No pedido, o vice-procurador não especifica o valor da multa, mas a Lei 9.504/97 estabelece que esse valor pode variar de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou ser “equivalente ao custo da propaganda, se este for maior”.

Na ação, Dino menciona vídeos publicados no YouTube que fazem referência à eleição presidencial de 2018 e defendem as candidaturas de Lula e de Bolsonaro.

Em razão desses vídeos, o vice-procurador também pediu ao TSE que as gravações sejam retirados do ar, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

No caso do ex-presidente, foi publicado no YouTube um vídeo no qual Lula aparece praticando exercícios físicos. Na imagem, então, aparecem as mensagens “Eu tô voltando” e “Lula 2018”.

Para o vice-procurador eleitoral, a gravação revela “a pretensão do ex-presidente em anunciar a sua futura candidatura”.

Procurada pelo G1, a assessoria de Lula informou: “O vídeo não é de autoria da equipe do ex-presidente e não está postado em nenhuma rede social oficial do ex-presidente. É um vídeo que surgiu na internet, como tantos outros, e isso será esclarecido ao Ministério Público.”

No caso de Jair Bolsonaro, a representação da Procuradoria Geral Eleitoral menciona três vídeos, também veiculados no Youtube.

Em uma dessas gravações, segundo a PGE, o deputado aparece sendo recepcionado por pessoas em um aeroporto. Em seguida, é veiculada a mensagem “Bolsonaro 2018”.

Ao G1, a assessoria de Bolsonaro informou que o deputado não se pronunciará sobre o assunto.

Para Nicolao Dino, os vídeos demonstram que Bolsonaro e Lula tinham conhecimento prévio das gravações.

Ao TSE, o vice-procurador argumenta, então, que a veiculação das gravações pode causar desequilíbrio à campanha eleitoral de 2018.

A prática de campanha antecipada é proibida pela lei que regulamenta as propagandas eleitorais.