Lucas Ramos comemora decreto do governador Paulo Câmara com a isenção do ICMS para uvas produzidas no Vale do São Francisco
O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco, Lucas Ramos (PSB), anunciou em sua redes sociais a assinatura de um decreto do governador Paulo Câmara com a isenção do ICMS para uvas produzidas no Vale do São Francisco. Ele escreveu:
Uvas de mesa produzidas no Vale do São Francisco continuarão isentas da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Pernambuco. O governador Paulo Câmara assinará decreto que retoma o incentivo tributário, destacando que a isenção também alcança o produto que é comercializado em embalagens plásticas.
Recebemos a notícia em primeira mão. Mais uma conquista do nosso mandato para o fortalecimento da fruticultura irrigada. Recentemente, houve a interpretação de que a uva vendida em embalagens plásticas se caracterizava como produto industrializado, o que gerou autos de cobrança de ICMS a pequenos, médios e grandes produtores, inclusive os que são membros de cooperativas.
Com a nova determinação, não haverá mais risco de cobrança de imposto para esses casos. O decreto será elaborado pela Secretaria da Fazenda e assinado pelo governador nesta quarta-feira (07) e já segue para publicação no Diário Oficial do Estado.
