Candidatos do 2º turno já podem realizar carreata e distribuir material. Propaganda de Rádio e TV começa na sexta.
A partir desta segunda-feira (8), os dois candidatos a presidente da República e os 28 candidatos a governador de estado e do Distrito Federal que disputarão o segundo turno das eleições no dia 28 de outubro já podem realizar carreata e distribuir material de propaganda política, bem como promover propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre 8h e 22h. A propaganda eleitoral para o segundo turno está liberada 24 horas após o término da votação no primeiro turno, o que em cada estado e no Distrito Federal ocorreu às 17h de domingo (7) pelo horário local.
Também a partir de hoje é permitido aos candidatos promover comício ou utilizar aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e 24h. Esse horário poderá ser prorrogado por mais duas horas no comício de encerramento da campanha. As regras constam de dispositivos do Código Eleitoral (artigo 240, parágrafo único) e da Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).
Propaganda eleitoral gratuita de 2º turno no rádio e TV começa nesta sexta-feira (12)
Os candidatos a presidente da República Jair Bolsonaro, da Coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos (PSL/PRTB), e Fernando Haddad, da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/PROS), e 28 candidatos a governador em 13 estados e no Distrito Federal retomarão nesta sexta-feira (12) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão destinada ao segundo turno do pleito. O horário eleitoral gratuito ocorrerá de segunda-feira a sábado e terminará no dia 26 de outubro, também uma sexta-feira, antevéspera do segundo turno das eleições.
De acordo com a legislação eleitoral, o segundo turno das eleições deve ocorrer quando os candidatos às eleições majoritárias a presidente da República, a governador ou a prefeito não obtêm metade mais um dos votos dados aos candidatos ao respectivo cargo no pleito. Neste caso, a lei determina que disputarão o segundo turno os dois candidatos mais votados na primeira etapa das eleições. Só há a possibilidade de segundo turno para prefeito nos municípios com mais de 200 mil eleitores.
Cada um dos dois candidatos a presidente da República contará de segunda-feira a sábado com 10 minutos de propaganda eleitoral em rede, divididos em dois blocos de 5 minutos para cada um dos concorrentes, para divulgar suas propostas e plano de governo. Eles anunciarão suas propostas das 7h às 7h10, e das 12h às 12h10, no rádio; das 13h às 13h10, e das 20h30 às 20h40, na televisão.
Já os candidatos a governador que disputam o segundo turno também terão 10 minutos de propaganda eleitoral em rede, repartidos em dois blocos de 5 minutos, para propagar seus planos e projetos. Eles divulgarão suas propostas das 7h10 às 7h20, e das 12h10 às 12h20, no rádio; das 13h10 às 13h20, e das 20h40 às 20h50 minutos, na televisão.
Nos estados onde não houver segundo turno para governador de estado, a propaganda eleitoral no rádio e na televisão dos dois candidatos a presidente da República somente ocorrerá nos horários estipulados para a divulgação das propostas dos que concorrem a esse cargo.
Durante o período do horário eleitoral gratuito do segundo turno, as emissoras de rádio e de televisão e os canais de televisão por assinatura reservarão, para cada cargo em disputa, 25 minutos, de segunda-feira a domingo, nos quais serão veiculadas inserções de 30 e 60 segundos.
Confira a Resolução TSE nº 23.551/2017, que trata da propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral nas eleições.
