Prefeitura de Lagoa Grande decreta ponto facultativo na próxima sexta (03)

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 049/2017 – PONTO FACULTATIVO

“Declara ponto facultativo na data e horário que menciona, e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais;

DECRETA:

Art. 1° – Fica declarado ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2017 (sexta-feira), nas repartições públicas municipais.

Parágrafo Único. Em relação ao ponto facultativo, excetuam-se do disposto no caput deste artigo, os serviços essenciais, como coleta de lixo, limpeza pública, serviços de saúde e outros que não admitem paralisação.

Art. 2° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º – Revogam-se as todas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA GRANDE, ESTADO DE PERNAMBUCO, EM 31 DE OUTUBRO DE 2017.

 

VILMAR CAPELLARO

Prefeito Municipal

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